Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Jose Ubanez Gomes da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Sebastiao Divino de Jesus.
Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.
Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”.
Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Ataídes Galvao para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Dispõe sobre a exoneração de Dayse Ferreira Rocha Farias do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do ex-Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Dispõe sobre a exoneração de Rafael Aparecido da Costa Santana do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do ex-Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Dispõe sobre a nomeação de Josiane Pereira de Macedo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Dispõe sobre a exoneração de Josiane Pereira de Macedo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Dispõe sobre a exoneração de Katiucia Nara Lopes dos Reis do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Diretora Administrativa.
Dispõe sobre a exoneração de Silvia Gomes dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Dispõe sobre a exoneração de Jader Oliveira Ticly do cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Dispõe sobre a decretação de luto oficial em decorrência do falecimento do Bispo Auxiliar, Dom Dilmo Franco de Campos.
Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 21/08/2024