Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Formosense a Andréa Alves de Souza Oliveira.
Concede Título de Cidadão Formosense a Marivan Carmo dos Santos.
Concede Título de Cidadão Formosense a Elismael Marx Costa Cantanhede.
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Pereira Neves.
Concede Título de Cidadão Formosense a Natulino Batista Bastos.
Concede Título de Cidadã Formosense a Keila Bianca de Oliveira.
Dispõe sobre a exoneração de Luan Vinicius Pereira Falcão da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração do servidor Eliton de Paiva, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa – GO e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF – Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão.
Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às pessoas em tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome, Quadra 127, Parque da Colina, Formosa, Goiás.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Dispõe sobre a nomeação de Keity Machado de Brito para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Dispõe sobre a exoneração de Daiane Cardoso Rodrigues Silva do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Dispõe sobre a nomeação de Lauana Keslya da Silva Galhas para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Sebastiao Divino de Jesus.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 05/11/2024