Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Dra. Myllena Gonçalves Rodovalho.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Volney Vitor Dias.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Rodrigo de Lima Palmeira.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Emival Gonçalves de Sousa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Marcelo Izidorio Pereira.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Reibe Alves Rodrigues.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Zilma Paes da Costa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Kelly Patrícia Pereira Valverde.
Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Henrique Gomes.
Concede Título de Cidadã Formosense a Adriana Cunha Ribeiro Mateus.
Concede Título de Cidadã Formosense a Ângela da Cunha.
Concede Título de Cidadão Formosense a Wilde Lopes Roriz.
Concede Título de Cidadão Formosense a Emanuel Carvalho Frazão.
Concede Título de Cidadã Formosense a Ana Paula Andrade.
Concede Título de Cidadã Formosense a Camila Carvalho Basso.
Concede Título de Cidadão Formosense a Elton Euripedes Borges.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Willeska Alves da Silva.
Concede Título de Cidadão Formosense a Cirilo Pereira Luz.
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 22/11/2024