Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Karyne Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Dispõe sobre a nomeação de Fábio José de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Dispõe sobre a nomeação de Jacyara Salgado Pedreira para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado.
Dispõe sobre a nomeação de Jhonny Kayck Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Dispõe sobre a nomeação de Tatiane Carvalho Vieira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.
Dispõe sobre a nomeação de José Farias de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Dispõe sobre a nomeação de Generrander Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Formosa-GO.
Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2024, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Itiquira Speed Giro.
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike.
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa-GO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025