Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo.
Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de Araujo.
Dispõe sobre a nomeação de Denize Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luiz Fernando Spíndola Lêdo.
Dispõe sobre a nomeação de João Vitor Afonso Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luiz Fernando Spíndola Lêdo.
Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Lourenco Ramos Barbosa.
Dispõe sobre a nomeação de Carlos Gomes de Moura Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Lourenco Ramos Barbosa.
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cíntia Malta de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Dispõe sobre a nomeação de Narriman Santos Neves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Dispõe sobre a nomeação de Natielen da Costa Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eder Bernardes da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Vaneska da Silva Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Eder Bernardes da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Karine Daniela Ribeiro da Silva Munhoz para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Dannilo Ferreira Guia.
Dispõe sobre a nomeação de Otávio Bruno Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Dannilo Ferreira Guia.
Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana.
Dispõe sobre a nomeação de Gustavo Koch da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Dispõe sobre a nomeação de Camila Cristina Goulart dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Dispõe sobre a nomeação de Cassio Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor do Departamento de Compras.
Dispõe sobre a nomeação de Raul Costa Oliveira para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Dispõe sobre a nomeação de Melcksedeque Rodrigues de Sousa Martins para o cargo em comissão de Chefe de Transporte.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025