Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 984/2024 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Andréia José Bandeira Alves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Clesio Gomes Santana
Dispõe sobre a nomeação de Karla Fernanda Najar de Freitas Vale Germano para o cargo em comissão de Diretora Administrativa.
Dispõe sobre a nomeação de Karla Fernanda Najar Nogueira de Souza para o cargo em comissão de Diretora Administrativa.
Dispõe sobre a nomeação de Geysyane Larissa Toledo de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
Dispõe sobre a nomeação de Neila Glória Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Valdson Jose da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Edson Alvarenga de Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Rogério Pereira da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Izabor do Carmo Santos Rodrigues do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Rogério Pereira da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Dispõe sobre a nomeação de Paloma Karen Barbosa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Marques Valadão para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Dispõe sobre a nomeação de Mateus Vitor Dias do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Dispõe sobre a nomeação de Israel dos Santos Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025