Câmara Municipal de Formosa (GO)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de janeiro de 2025
Autoria: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 725, de 20 de dezembro de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 984, de 24 de junho de 2024Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.