Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Dispõe sobre a nomeação de Divino Marques de Jesus Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Taynara Gonçalves dos Reis.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Silvia Neres de Castro.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Elyohana Alves de Sousa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Renato Gomes de Melo Pinto.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Tiago Melo Guimarães.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jania Dirce Mrokowski Stroschon.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a João Vitor Alves Monteiro dos Santos.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao 3º Sargento José Fernando de Oliveira Machado.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Vanessa Araújo Nobre.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Mauro Matias de Sousa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Waldemar Maciel.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Renan Gessé de Souza.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Anderson Carlos Dias Queiroz.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Karina Araújo.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ellaine Francisca Gomes da Silva.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José de Melo Neto.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Simone Francisca de Miranda.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 11/11/2024