Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Márcio Domingos Gomes de Brito.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno Batista Lôbo Guimarães.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Iron Vieira dos Santos.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nonato Farias de Souza.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Carlos Marques de Araujo.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neyton Wisner Ribeiro.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cleber Francisco dos Santos.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hugo de Carvalho Sobrinho.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Ricardo dos Santos Sousa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wilton Aparecido Neves.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Walter Alves Pereira Filho.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Nei Carlos Gomes Pereira.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clarismar José Pereira.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Iury Pericks Rodrigues.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Danilo Frauzino Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 30/10/2025