Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz.
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.
Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista.
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Miraci Corrêa da Silva.
Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz.
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.
Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda.
Dispõe sobre a exoneração de Camila Vieira Cardoso do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.
Dispõe sobre a nomeação de Thaysleane da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Dispõe sobre a nomeação de Naiara da Cunha Nascimento para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Dispõe sobre a exoneração de Jorge Luiz de Souza Neri do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Renato Lobo e Silva.
Dispõe sobre a exoneração de Anna Victória de Araujo Melo do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Renato Lobo e Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 14/11/2025