Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2026
Autoria: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 10, de 05 de outubro de 2012Dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 442, de 20 de novembro de 2017Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 440, de 20 de novembro de 2017Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no Município de Formosa.
Norma correlata
Lei Complementar nº 22, de 20 de novembro de 2017Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.