Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Promulgada nº 1, de 14 de janeiro de 2009Fixa data base e índice para a revisão inflacionária anual, dos subsídios dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 544, de 23 de dezembro de 2011Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 359, de 05 de maio de 2010 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 320, de 11 de janeiro de 2016Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 378, de 25 de janeiro de 2017Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 466, de 01 de fevereiro de 2018Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Norma correlata
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 575, de 24 de janeiro de 2020Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 642, de 18 de maio de 2021Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 778, de 06 de abril de 2022Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 856, de 15 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 961, de 15 de março de 2024Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.