Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 359, de 05 de maio de 2010 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 200, de 01 de setembro de 2008Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Formosa, para o quadriênio de 2009/2012.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 359, de 05 de maio de 2010Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 320, de 11 de janeiro de 2016Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 378, de 25 de janeiro de 2017Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 466, de 01 de fevereiro de 2018Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 513, de 24 de janeiro de 2019Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.