Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 861, de 1991 - Cria Cargo de SECRETÁRIO para assuntos extraordinários
Lei n. 860, de 1991 - Autoriza fazer despesas com ASM
Lei n. 859, de 1991 - Indenização ao Sr. Adelson Teixeira - R$ 120,000,00
Lei n. 858, de 1991 - Autoriza AQUISIÇÃO DE TERRENO na Vila São João
Lei n. 857, de 1991 - Revoga a Lei 565, de 1984
Lei n. 856, de 1991 - Aumenta alíquota de ITBI
Lei n. 855, de 1991 - Autoriza desafetação de área urbana
Lei n. 854, de 1991 - Autoriza ADQUIRIR 11 áreas na Zona Rural
Lei n. 853, de 1991 - Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL
Lei N. 852, de 1991 - Autoriza COMPRA de automóvel usado
Lei n. 851, de 1991 - Autoriza contrair EMPRÉSTIMO junto ao Banco do Brasil S.A.
Lei n. 850, de 1991 - Concede AUMENTO a porteiros e serventes
Lei n. 849, de 1991 - Altera o CÓDIGO TRIBUTÁRIO de Crixás
Lei n. 848, de 1991 - Autoriza criação de CARGO DE CONFIANÇA na Prefeitura
Lei n. 847, de 1991 - Autoriza CONSTUÇÃO DE PONTE sobre o Córrego Absalão
Lei n. 846, de 1991 - Convênio com o FUNDEC
Lei n. 845, de 1991 - Nova destinação a área do Hotel Municipal
Lei n. 844, de 1991 - Dispõe sobre 200 sacos de cimento Congregação Evangélica
Lei n. 843, de 1991 - Fixa LIMITES de perímetros urbanos de Auriverde
Lei n. 842, de 1991 - Concede PRAZO para construção de calçadas
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 20/08/1991