Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 841, de 1991 - Prazo de VENDAS DE AUTOMÓVEIS doados pela Prefeitura
Lei n. 840, de 1991 - Concede PRAZO para construção de calçadas
Lei n. 839, de 1991 - Alteração da Lei 704, de 1989
Lei n. 838, de 1991 - Autoriza PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA, à Prédio Escolar
Lei n. 837, de 1991 - Aquisição de VEÍCULOS para atender a Educação e serviços urbanos
Lei n. 836, de 1991 - Dispõe sobre Política Municipal de Desenvolvimento da EDUCAÇÃO
Lei n. 835, de 1991 - Implantação de POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei n. 834, de 1991 - Contratação de pessoal por PRAZO INDETERMINADO
Lei n. 833, de 1991 - Cria FUNDO MUNICIPAL da Criança e do Adolescente
Lei n. 832, de 1991 - Aquisição de área de terreno para DEPÓSITO DE LIXO
Lei n. 831, de 1991 - Autoriza INDENIZAÇÃO de construção em área pública
Lei n. 830, de 1991 - Cria o CONSELHO Municipal de Saúde
Lei n. 829, de 1991 - Cria a FEIRA DE ARTE do Município de Crixás
Lei n. 828, de 1991 - Autoriza construção da ESCOLA José de Carmo Ribeiro
Lei n. 827, de 1991 - Revoga TAXA de Iluminação Pública
Lei n. 826, de 1991 - Convênio com Empresa brasileira de CORREIOS
Lei n. 825, de 1991 - Cria Cargo de AGENTE DE CORREIO
Lei n. 824, de 1991 - Cria o Conselho Municipal de ENTORPECENTE
Lei n. 822, de 1991 - Política Municipal sobre direitos da CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei n. 821, de 1991 - Dispõe sobre criação de CARGOS PÚBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 13/05/1991