Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 882, de 1991 - Autoriza CONVÊNIO com a Segurança Pública
Lei n. 881, de 1991 - Fixa AJUDA DE CUSTO à Posto Telefônico
Lei N. 880, de 1991 - Fixa AJUDA DE CUSTO ao Cartório Eleitoral
Lei N. 879, de 1991 - Estima receita e fixa despesas para o NAO DE 1992
Lei n. 878, de 1991 - Isenção da taxa do ISSQN
Lei n. 877, de 1991 - Parcelamento de divida do FGTS
Lei n. 876, de 1991 - Modifica o LOTEAMENTO do Setor Pedro Machado
Lei n. 875, de 1991 - Autoriza gastos com MUTIRÃO DO CIDADÃO
Lei n. 874, de 1991 - Autoriza Implantação de ÁGUA TRATADA em Uirapuru
Lei n. 873, de 1991 - Dispõe sobre ALIENAÇÃO de prédio e terreno do Município
Lei n. 872, de 1991 - Implantação de AGUA TRATADA em Vila Sertaneja
Lei n. 871, de 1991 - Dispõe sobre CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO de Escola Municipal
Lei n. 870, de 1991 - Doação de Cr$ 1.500.000,00 ao SINDICATO RURAL
Lei n. 869, de 1991 - Indeniza construção de área pública
Lei n. 868, de 1991 - Desapropria EQUIPAMENTOS HOSPITALAR do Hospital Regional
Lei n. 867, de 1991 - Institui o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município
Lei n. 865, de 1991 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992
Lei n. 864, de 1991 - Dispõe sobre DIAÇÃO da propriedade deste Município
Lei n. 863, de 1991 - Autoriza ABONO de Cr$ 8.000,00 a todos servidores
Lei n. 862, de 1991 - Autoriza fazer com Associação de Mineradores
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 11/11/1991