Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.051, de 1997 - Autoriza Contratação Temporária
Lei n. 1.050, de 1997 - Convênio Com a Prefeitura de Uirapuru
Lei n. 1.049, de 1997 - Autoriza Alienação de Bens Mobiliários
Lei n. 1.048, de 1997 - Convênio Com a Diocese Rubiataba-Mozarlândia
Lei n. 1.047, de 1997 - Convênio Com a Diocese Rubiataba-Mozarlândia
Lei n. 1.046, de 1997 - Despesas Com ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei n. 1.045, de 1996 - Estima receita e fixa despesas para o ano de 1997
Lei n. 1.044, de 1996 - Considere de Utilidade Pública, Associação de Produtores Rurais do Além
Lei n. 1.043, de 1996 - Autoriza o Município a realizar despesas com IBGE
Lei n. 1.042, de 1996 - Doação de Lotes a Instituição Religiosa
Lei n. 1.041, de 1996 - Autoriza doação ao Sindicato Rural
Lei n. 1.040, de 1996 - Dispõe sobre desafetação de área pública
Lei n. 1.039, de 1996 - Estabelece Diretriz Orçamentária para o ano de 1997
Lei n. 0.000, de 1996 - LDO para o exercício para o ano de 1997
Lei n. 1.038, de 1996 - Aquisição de área para SANEAGO
Lei n. 1.037, de 1996 - Autoriza aquisição de área urbana
Lei n. 1.036, de 1996 - Cria comissão para levantamento de patrimônio
Lei n. 1.035, de 1996 - Autoriza antecipação de receita junto a instituição financeira
Lei n. 1.034, de 1996 - Criação de linhas para transporte de estudantes
Lei n. 1.033, de 1996 - Dispõe sobre criação de linhas para transporte de estudantes
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 21/02/1997