Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.070, de 1997 - Filiação, Concessão e Contribuição Ordinária a AGPD
Lei n. 1.069, de 1997 - Aquisição e Doação de Área Urbana
Lei n. 1.068, de 1997 - Adesão a Grupo de Consórcio Com a Finalidades de adquirir equipamentos e Máquinas Rodoviários
Lei n. 1.073, de 1997 - Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal
Lei n. 1.067, de 1997 - Conceder Desconto Para Receber Tributos Atrasados
Lei n. 1.066, de 1997 - Aumento Quantitativo de Pessoal Da Educação
Lei n. 1.065, de 1997 - Convênio Com o Consórcio Rodoviário Intermunicipal
Lei n. 1.064, de 1997 - Alteração na Lei n° 822 Sob Direitos das Crianças e Adolescentes
Lei n. 1.063, de 1997 - Alteração na Lei n° 1057, QUANTITATIVO DE VAGAS
Lei n. 1.062, de 1997 - Concede Pensão Vitalícia a Viúva de Ex Prefeito
Lei n. 1.061, de 1997 - Alteração na Lei n° 941
Lei n. 1.060, de 1997 - Convênio Com o Ministério Público
Lei n. 1.059, de 1997 - Criação do Programa Crixás Criança Cidadã
Lei n. 1.058, de 1997 - Criação de CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Lei n. 1.057, de 1997 - Criação de CARGO DE CONFIANÇA
Lei n. 1.056, de 1997 - Fixação dos Salários dos Servidores
Lei n. 1.055, de 1997 - Convênio Com a EMATER
Lei n. 1.054, de 1997 - Dispõe Sobre Instituição Conselho Municipal Rural
Lei n. 1.053, de 1997 - Dispõe Sobre Criação de Curso de Alfabetização Para Adultos
Lei n. 1.052, de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento; Programa de Exercício
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 08/05/1997