Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.091, de 1997 - Convênio Com a OVG
Lei n. 1.090, de 1997 - Convênio com IPASGO
Lei n. 1.089, de 1997 - Concessão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros
Lei n. 1.088, de 1997 - Autoriza Aquisição de Faixa de Terra
Lei n. 1.087, de 1997 - Autoriza Aquisição de Ônibus para Transporte de Estudantes
Lei n. 1.086, de 1997 - Aplicação no Título de Capitalização OUROCAP do Banco do Brasil
Lei n. 1.085, de 1997 - Autoriza Aplicação Diária com Resgate Automático
Lei n. 1.084, de 1997 - Doação de 50(cinquenta) Lotes ao Estado
Lei n. 1.082, de 1997 - Cria o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOIMEMTO
Lei n. 1.081-A, de 1997 - Cria o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOIMEMTO
Lei n. 1.081, de 1997 - Doação de 12.000,00 (doze mil reais) ao Sindicato Rural
Lei n. 1.080, de 1997 - Autoriza Despesa com Transporte dos Feirantes da Região Jenipapo
Lei n. 1.079, de 1997 - Aprova Plano Plurianual par Quadriênio de 1.998-2001
Lei n. 1.078, de 1997 - Cria o CONSELHO MUNIOCIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei n. 1.077, de 1997 - Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional
Lei n. 1.076, de 1997 - Proíbe Carroças Trafegar no Perímetro Urbano sem Triângulo de Sinalização
Lei n. 1.075, de 1997 - Considera de Utilidade Pública o Grupo KARDECISTA JOANA DE ANGELIS
Lei n. 1.072, de 1997 - Financiamento Para Aquisição de Equipamentos e Veículos Rodoviários
Lei n. 1.071, de 1997 - Dispõe Sobre Concessão e Contribuição Ordinária a AMHIGO
Lei n. 1.074, de 1997 - Estabelece Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária do Exercício de 1.998
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 09/10/1997