Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n°. 1.112, de 1998 - Firmar Acordo com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
Lei n. 1.110, de 1997 - Transferência de Escola Municipal
Lei n. 1.109, de 1997 - Criação da Vigilância Sanitária no Município
Lei n. 1.108, de 1997 - Altera Cobrança de Taxa de Expediente e Serviços Diversos
Lei n. 1.107, de 1997 - Alteração da Lei n° 892
Lei n. 1.106, de 1997 - Autoriza a Reforma do Prédio do Fórum
Lei n. 1.105, de 1997 - Doação de Terreno Para o Estado
Lei n. 1.104, de 1997 - Comprar de Área no Setor Vila São João
Lei n. 1.103, de 1997 - Tabela de IPTU para o Ano de 1.995
Lei n. 1.102, de 1997 - Desconto no IPTU para Pessoas Carentes
Lei n. 1.100, de 1997 - Autoriza Repasse de Verbas para o Hemocentro de Ceres
Lei n. 1.101, de 1997 - Contratação de Pessoal Para Atender o Plano de Irradicação do Aegypti
Lei n. 1.099, de 1997 - Aquisição de Terreno no Setor Novo Horizonte
Lei n. 1.098, de 1997 - Doação de Faixa de Terra
Lei n. 1.097, de 1997 - Autoriza Aquisição de Lote no Setor Central
Lei n. 1.097, de 1997 - Autoriza Aquisição de Lote no Setor Central
Lei n. 1.095, de 1997 - Orçamento Para o Ano de 1.998
Lei n. 1.094, de 1997 - Considera-se de Utilidade Pública a Associação Sara Nossa Terra
Lei n. 1.093, de 1997 - Considera-se de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Extrativas do Vale do Rio Crixás
Lei n. 1.092, de 1997 - Autoriza Despesas com Curso de Computação Para Estudantes das Escolas Públicas
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 19/02/1998