Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.172, de 1999 - Dispõe sobre atendimento dos DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Revogada Lei n. 1.218, de 2000)
Lei n. 1.171, de 1999 - Autoriza doar importância de 12.000.00 ao sindicato rural de Crixás
Lei n. 1.170, de 1999 - Cria cargo e salários do Quadro Municipal Efetivo e em Comissão
Lei n. 1.169, de 1999 - Dispõe sobre implantação de TRANSPORTE e MOTO-TÁXE
Lei n. 1.167, de 1999 - Escola Sebastião Machado
Lei n. 1.165, de 1999 - Dispõe sobre PLANO DE CARREIRA dos servidores do Magistério público
Lei n. 1.168, de 1999 - Considera-se de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Lei n. 1.166, de 1999 - Considera-se de Utilidade Pública a Central de Assoc. Mini e Pequenos Produtores Rurais
Lei n. 1.164, de 1999 - Denominação de Estádio Municipal JARBAS FERREIRA MACHADO
Lei n. 1.163, de 1999 - Nova denominação do Parque Infantil Municipal de Crixás
Lei n. 1.161, de 1999 - Estabelece LDO para o Executivo de 2000
Lei n. 1.162, de 1999 - Autoriza adquirir um lote urbano na rua João Evangelista Rosa
Lei n. 1.160, de 1999 - Autoriza o Município receber imóveis em dação em pagamento
Lei n. 1.159, de 1999 - Aquisição de imóvel urbano, na Rua João Evangelista Rosa
Lei n. 1.158, de 1999 - Autoriza adquirir faixa de terra em área urbana
Lei n. 1.157, de 1999 - Assistência farmacêutica, desconto repasse do ICMS
Lei n. 1.156, de 1999 - Concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso
Lei n. 1.155, de 1999 - Dispõe sobre pagamento da gratificação de Natal
Lei n. 1.154, de 1999 - Altera a Lei Municipal n. 1.082, Conselheiro
Lei n. 1.153, de 1999 - Criação, denominação e localização de Escola Municipal de 1º Grau
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h19 · Norma mais recente da lista: 23/09/1999