Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.152, de 1999 - Autoriza adquirir área urbana no Setor Central
Lei n. 1.151, de 1999 - Dispõe sobre denominação da casa de ARTESANATO
Lei n. 1.150, de 1999 - Denominação do Hospital Municipal de Crixás
Lei n. 1.149, de 1999 - Autoriza Aquisição de Àrea Rural na Região Dois Córregos
Lei n. 1.148, de 1999 - Autoriza Compra de Àrea no Setor Vila São João
Lei n. 1.146, de 1999 - Autoriza convênio com Estado através do DETRAN
Lei n. 1.147, de 1999 - Autoriza Despesas com a Associação de Mini e Pequenos Produtores Rurais
Lei n°. 1.145, de 1998 - Dispõe Sobre a Nova Denominação de Praça na Vila São João
Lei n°. 1.144, de 1998 - Institui Conselho Municipal de Política Agrícola
Lei n°. 1.143, de 1998 - Abertura de Crédito Especial
Lei n°. 1.142, de 1998 - Dispõe de Instituição de Taxa de Iluminação Pública
Lei n°. 1.141, de 1998 - Fixa Pauta de Valores Venais para Lançamento do IPTU de 1.999
Lei n°. 1.140, de 1998 - Instituir Taxa de Utilização de Vias Públicas
Lei n°. 1.139, de 1998 - Criação da Escola Municipal Sebastião de Brito
Lei n°. 1.138, de 1998 - Autoriza Abertura de Crédito Especial
Lei n°. 1.137, de 1998 - Autoriza Comprar de Área no Setor Central
Lei n°. 1.136, de 1998 - Orçamento Para o Ano de 1.999
Lei n°. 1.135, de 1998 - Doação de 12.000,00 (doze mil) ao Sindicato Rural de Crixás
Lei n°. 1.134, de 1998 - Altera a Lei n° 1.507, QUANTITATIVO DE VAGAS do Quadro de Cargo Confiança
Lei n°. 1.133, de 1998 - Abertura de Crédito Especial
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 15/03/1999