Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.192, de 2000 - Denominação a praça pública de CRISTIANO XAVIER MACIEL
Lei n. 1.191, de 2000 - Altera redação do artigo 1º, da Lei 1.097 - Aquisição de Lote
Lei n. 1.190, de 2000 - Criação do FUNDO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei n. 1.189, de 2000 - Celebrar Convênio com a CELG
Lei n. 1.188, de 1999 - Autoriza a aquisição de área no perímetro urbano desta cidade
Lei n. 1.187, de 1999 - Autoriza comprar imóvel urbano
Lei n. 1.186, de 1999 - Fixa pauta de valores venais do IPTU de exercício de 2000
Lei n. 1.185, de 1999 - Concede desconto de pagamento de IPTU para quem fizerem calçadas
Lei n. 1.184, de 1999 - Desconto de IPTU aos comércios de melhor enfeite natalino
Lei n. 1.183, de 1999 - Autoriza Despesas com Placas
Lei n. 1.182, de 1999 - Denominação do LAGO KIRÍRAIS
Lei n. 1.181, de 1999 - Convênio de Mútua Colaboração com a UNDIME-GO
Lei n. 1.180, de 1999 - Estima receita para o exercício de 2000
Lei n. 1.179, de 1999 - Autoriza o Poder Executivo a Outorgar concessão de uso de Imóvel
Lei n. 1.178, de 1999 - Dispõe sobre nova DENOMIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL - DMER
Lei n. 1.175, de 1999 - Dispõe nova denominação do AEROPORTO
Lei n. 1.177, de 1999 - Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Suzana P. Neves
Lei n. 1.176, de 1999 - Dispõe sobre Denominação de Praça Pública no Setor Pedro Machado
Lei n. 1.174, de 1999 - Dispõe sobre Denominação de Praça Pública
Lei n. 1.173, de 1999 - Dispõe sobre criação do CONSELHO TUTELAR (Revogada Lei n. 1.218, de 2000)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 28/02/2000