Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.324, de 2003 - Autoriza doar a importância de 12.000,00 ao Sindicato Rural
Lei n. 1.323, de 2003 - Desafetação e destinação de áreas públicas
Lei n. 1.322, de 2003 - Dispõe sobre desafetação e doção de áreas públicas a UEG
Lei n. 1.321, de 2003 - Dispõe sobre o uso e ocupação das áreas situadas nas faixas de segurança
Lei n. 1.320, de 2003 - Autoriza assinar convênio com o Estado de Goiás
Lei n. 1.319, de 2003 - Autoriza firmar covênio com a Secretária de Fazenda do Estado
Lei n. 1.318, de 2003 - Dispõe sobre a organização do sistema Municipal de defesa do consumidor
Lei n. 1.317, de 2003 - Autoriza concessão do serviço de transporte individual
Lei n. 1.316, de 2003 - Autoriza efetuar gastos com transportes de feirantes da zona rural
Lei n. 1.315, de 2003 - Dispõe sobre a denominação de CIMITÉRIO MUNICIPAL
Lei n. 1.312, de 2003 - Dispõe sobre a instituição da FEIRA DO PRODUTOR RURAL
Lei n. 1.311, de 2003 - Altera os artigos 144, 145, 146 e 149 da Lei 1.291 de ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Lei n. 1.310, de 2003 - Autoriza adquirir e sortear eletrodoméstico ou eletroeletrônico
Lei n. 1.309, de 2003 - Autoriza doação de terreno urbano ao TJGO
Lei n. 1.308, de 2003 - Dispõe sobre diretrizes orçamentária para o exercício de 2004
Lei n. 1.307, de 2003 - Dispõe sobre alteração dos valores dos salariais no quadro de provimento
Lei n. 1.306, de 2003 - Dispõe sobre denominação de viela
Lei n. 1.305, de 2003 - Cria o COMSEA-CRIXÁS
Lei n. 1.304, de 2003 - Dispõe sobre a exploração do serviço de rádio fusão comunitária
Lei n. 1.303, de 2003 - Alteração o artigo 149 da Lei 1.291 de ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 16/09/2003