Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.346, de 2004 - Dispõe sobre o PLANO DE CARREIRA dos servidores do Magistério
Lei n. 1.345, de 2004 - Altera os anexos 1 e 2 da Lei n. 1.325, autoriza a abertura de crédito
Lei n. 1.344, de 2004 - Concessão de uso ao imóvel do Secadouro
Lei n. 1.343, de 2004 - Convênios com órgãos Estaduais e Federais
Lei n. 1.342, de 2004 - Dispõe sobre doação de combustível a UNIVERSITÁRIOS
Lei n. 1.341, de 2004 - Aquisição de imóvel histórico
Lei n. 1.340, de 2004 - Doação de área a Igreja
Lei n. 1.339, de 2004 - Altera dispositivo da lei Municipal n. 1.333, ISSQN
Lei n. 1.338, de 2004 - Transformação do cargo extinto de servidores públicos
Lei n. 1.337, de 2004 - Reenquadramento de servidores do Magistério
Lei n. 1.336, de 2004 - Incorporação Rua na área da ESCOLA JOAQUIM DE SOUZA
Lei n. 1.335, de 2003 - Autoriza alienar veículos bens e sucatas
Lei n. 1.334, de 2003 - Dispõe sobre a instituição do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei n. 1.331, de 2003 - Considera-se de utilidade pública o SINDICATO RURAL
Lei n. 1.330, de 2003 - Criação do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Lei n. 1.329, de 2003 - Autoriza doar 3.435,00, para premiação a participantes de eventos
Lei n. 1.328, de 2003 - Autoriza firmar convênios com instituições financeiras
Lei n. 1.327, de 2003 - Estima a recita e limita despesas do Município, exercício de 2004
Lei n. 1.326, de 2003 - Autoriza doar faixa de terreno excedente a confrontantes
Lei n. 1.325, de 2003 - Modifica o PPA, período de 2002 a 2005
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 11/05/2004