Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.388, de 2005 - Reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social - CRIXÁS-PREV
Lei n. 1.369, de 2004 - Dispõe sobre patrimônio pertencentes ao Município
Lei n. 1.368, de 2004 - Dispõe sobre extinção de ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS
Lei n. 1.365, de 2004 - Dispõe sobre desafetação permuta e destinação de Área Pública
Lei n. 1.364, de 2004 - Dispõe sobre a alteração na Lei da PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lei n. 1.363, de 2004 - Altera os anexos 1 e 2 da Lei 1.325. SE. INFRA-ESTRUTURA
Lei n. 1.361, de 2004 - Abre crédito adicional de natureza especial
Lei n. 1.360, de 2004 - Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Lei n. 1.359, de 2004 - Fixação dos subsídios dos agentes políticos do Executivo e Legislativo
Lei n. 1.357, de 2004 - Denominação da Praça Aquiles de Azevedo para GERALDO N. MARQUES
Lei n. 1.356, de 2004 - Dispõe sobre LDO, para o exercício de 2005
Lei n. 1.355, de 2004 - Dispõe sobre doação de lotes urbanos para famílias carentes
Lei n. 1.354, de 2004 - Dispõe sobre alteração no PLANO DE CARREIRA
Lei n. 1.353, de 2004 - Denominação e criação de Escola Municipal de 1º Grau
Lei n. 1.352, de 2004 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO
Lei n. 1.351, de 2004 - Altera salários dos servidores do Município
Lei n. 1.350, de 2004 - Autoriza Alienar veículos, sucatas de máquinas e equipamentos
Lei n. 1.349, de 2004 - Dispõe sobre ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
Lei n. 1.348, de 2004 - Doação de áreas públicas à SANEAGO
Lei n. 1.347, de 2004 - Autoriza outorgar a cessão de uso de imóvel sem ONUS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 08/04/2005