Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.417, de 2005 - Considera-se de utilidade pública associação...
Lei n. 1.416, de 2005 - Dispõe sobre doação de lotes urbanos...
Lei n. 1.415, de 2005 - Autoriza alienar veículos e uma aparelho de ultrassonografia usado de sua propriedade.
Lei n. 1.414, de 2005 - Dispõe sobre a alteração da denominação da rua principal, no centro da cidade.
Lei n. 1.413, de 2005 - Institui o dia Municipal do profissional de Educação Física.
Lei n. 1.412, de 2005 - Estabelece normas para funcionamento de Academias, clubes e etc...
Lei n. 1.411, de 2005 - Autoriza doar 20.000,00 ao sindicato rural.
Lei n. 1.410, de 2005 - Autoriza permutar lote n. 27 da quadras 18, Centro; CASA DO JUIZ
Lei n. 1.402, de 2005 - Autoriza receber bem imóvel em dação em pagamento.
Lei n. 1.401, de 2005 - Altera o artigo da 2 da lei 1.401-2005
Lei n. 1.399, de 2005 - Dispõe sobre a doação de área pública do estado de Goiás.
Lei n. 1.398, de 2005 - Dispõe sobre diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006.
Lei n. 1.397, de 2005 - Define pequeno valor perante fazenda pública do Município.
Lei n. 1.396, de 2005 - Autoriza o Munícipio Receber a título de doação uma área de terreno urbano.
Lei n. 1.395, de 2005 - Dispõe sobre cassação do alvará e a Licença de funcionamento dos postos de combustíveis.
Lei n. 1.394, de 2005 - Dispõe sobre obrigatoriedade a todos os comerciantes do distrito de Auriverde.
Lei n. 1.393, de 2005 - Dispõe sobre abertura de CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS
Lei n. 1.392, de 2005 - Conceder incentivos fiscais e benefícios a firma AZTEC-AGROPECUÁRIA
Lei n. 1.391, de 2005 - Contratação por tempo determinado de servidores
Lei n. 1.390, de 2005 - Autoriza doação de terrenos urbanos a OAB
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 10/10/2005