Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.494, de 2008 - Autoriza Abertura de CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Lei n. 1.491, de 2008 - Autoriza alienar ônibus
Lei n. 1.522, de 2008 - Autoriza alienar veículo que pertence ao CONSELHO TUTELAR
Lei n. 1.521, de 2008 - Dispõe sobre CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Lei n. 1.520, de 2008 - Financiamento ônibus e Micro-ônibus junto ao BANCO DO BRASIL
Lei n. 1.519, de 2008 - Dispõe sobre fusão parcelamento de áreas urbanas
Lei n. 1.518, de 2008 - Autoriza doar área ao Centro Educacional Evangélico
Lei n. 1.517, de 2008 - Desafetação e destinação de Áreas públicas
Lei n. 1.516, de 2008 - Autoriza doar terreno Urbano ao LIONS CLUB
Lei n. 1.515, de 2008 - Programa de desenvolvimento Econômico de Crixás - PRODEC
Lei n. 1.495, de 2008 - Autoriza doar lote urbano a pessoas carentes
Lei n. 1.462, de 2007 - Institui incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas de direito privado
Lei n. 1.514, de 2007 - Doação de terreno urbano, para CONSTRUÇÃO DO FORUM
Lei n. 1.513, de 2007 - Dispõe sobre desafetação e destinação de áreas pública
Lei n. 1.516, de 2007 - Doação de terreno urbano ao LIONS CLUBE JOÃO XAVIER
Lei n. 1.500, de 2007 - Autoriza firmar convênio com LOJA MAÇÔNICA
Lei n. 1.499, de 2007 - Autoriza permuta de lotes no Setor Novo Horizonte
Lei n. 1.498, de 2007 - Autoriza firmar convênio com SINDICATO RURAL
Lei n. 1.496, de 2007 - Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro 2008
Lei n. 1.491, de 2007 - Autoriza alienar ônibus
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 17/01/2008