Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.580, de 2010 - Dispõe sobre CÓDIGO AMBIENTAL
Lei n. 1.579, de 2009 - Estima receita e fixa despesa, LOA de 2010
Lei n. 1.578, de 2009 - Dispõe sobre PPA, período 2010 a 2013
Lei n. 1.577, de 2009 - Dispõe sobre a LDO, exercício de 2010
Lei n. 1.576, de 2009 - Autoriza o Município a efetuar a ESTRUTURA METÁLICA X HORAS DE TRATOR
Lei n. 1.575, de 2009 - Autoriza doar terreno urbano a Igreja Assembleia de Deus Cia de Seta
Lei n. 1.574, dc 2009 - Autoriza efetuar COMODATO em ônibus usados por assentados do MST
Lei n. 1.572, de 2009 - Considera-se de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DO ALAGADO
Lei n. 1.569, de 2009 - Dispõe sobre doação de terreno urbano a UEG
Lei n. 1.565, de 2009 - Autoriza doar área urbana ao SINDICRIXÁS
Lei n. 1.563, de 2009 - Tratamento diferenciado a MICROEMPRESAS e Empresas de pequeno porte
Lei n. 1.562, de 2009 - Dispõe sobre alienação Lotes Urbanos - LAGO AZUL
Lei n. 1.561, de 2009 - Altera o Art. 1º, da Lei 1.476, aquisição de MOTO BIZ
Lei n. 1.560, de 2009 - Autoriza doar lote urbano a Igreja Congregação Cristã no Brasil
Lei n. 1.559, de 2009 - Autoriza doar área terreno urbano ao INSS
Lei n. 1.555, de 2009 - Institui o Conselho Municipal de Esportes
Lei n. 1.553, de 2009 - Altera Parágrafo Único do art. 52, da Lei 1.218, DIÁRIAS do Conselho Tutelar
Lei n. 1.552, de 2009 - Institui o Programa Habitacional MORADA DIGNA DIREITO DE TODOS
Lei n. 1.547, de 2009 - Dispõe sobre LOA, exercício financeiro de 2009
Lei n. 1.546, de 2009 - Dispõe sobre LDO, exercício financeiro de 2009
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 19/01/2010