Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.649, de 2011 - Dispõe sobre desafetação desmembramento e destinação de área pública
Lei n. 1.648, de 2011 - Alienação de imóveis urbanos, para implantação de loteamentos
Lei n. 1.647, de 2011 - Remanejamentos transposições e transferências de saldo
Lei n. 1.646, de 2011 - Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2012
Lei n. 1.645, de 2011 - Dispõe sobre alterações na lei n. 1.578, do PPA
Lei n. 1.644, de 2011 - Autoriza a Sec. de Saúde a firmar convênio com a Pref. de Goiânia
Lei n. 1.643, de 2011 - Cria ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL URSULINO LEÃO
Lei n. 1.642, de 2011 - Define quantitativos e requisitos de provimentos
Lei n. 1.641, de 2011 - Cria cargos de PROVIMENTO EFETIVO na Prefeitura Municipal
Lei n. 1.640, de 2011 - Autoriza doar a importância de 50.000,00 ao Sindicato Rural
Lei n. 1.639, de 2011 - Autoriza dar destinação aos bloquetes retirados das ruas e avenidas
Lei n. 1.637, de 2011 - Fica criado o CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO que menciona
Lei n. 1.636, de 2011 - dispõe sobre a suplementação de dotações de orçamento vigente
Lei n. 1.635, de 2011 - Disponibiliza ÔNIBUS para Associação dos Estudantes Universitários
Lei n. 1.634, de 2011 - Permuta de área verde do LOTEAMENTO JARDINS DOS YPÊS
Lei n. 1.633, de 2011 - Considera de Utilidade Pública, Assoc. de Moradores de Crixás (AMOCRI)
Lei n. 1.632, de 2011 - Altera a lei n 1.467, CONSELHO DO FUNDEB
Lei n. 1.631, de 2011 - Desafetação e destinação de áreas públicas
Lei n. 1.630, de 2011 - Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2012
Lei n. 1.638, de 2011 - Implantação do sistema alternativo de transporte moto taxi e moto frete
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 13/12/2011