Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.799, de 2014 - Alteração do PPA para o ano 2014 a 2017.
Lei n. 1.815, de 2014 - Denominação da Escola Municipal em AURIVERDE
Lei n. 1.814, de 2014 - Alteração Lei 1.659, DE 2011, CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
Lei n. 1.813, de 2014 - Cria e COMENDA - Ordem de Mérito João Frederico Dietz
Lei n. 1.812, de 2014 - Cria ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA no distrito de Auriverde
Lei n. 1.811, de 2014 - Autoriza prorrogar contratos por tempo determinado
Lei n. 1.810, de 2014 - Altera o dispositivo da Lei n. 1.758 de 2013, ASSOCIAÇÕES RURAL
Lei n. 1.809, de 2014 - Altera Lei n. 704 de 1989, PESSOAL EFETIVO da Prefeitura
Lei n. 1.808, de 2014 - Altera Lei n. 1.754 de 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei n. 1.807, de 2014 - Ementa Dispõe sobre desafetação de bem público, desmembramento...
Lei n. 1.806, de 2014 - Insere dispositivo da Lei n. 1.123 de 1998, AUXILIO A MILITAR
Lei n. 1.805, de 2014 - Autoriza doação e o transporte de terra e areia
Lei n. 1.804, de 2014 - Autoriza contratar AGENTES DE SAÚDE, combatente endemias
Lei n. 1.803, de 2014 - Dispõe sobre Imóvel em Comodato
Lei n. 1.802, de 2014 - Dispõe de bem público
Lei n. 1.801, de 2014 - EMENTA. Desfetação de bens público, DISTRITO DE AURIVERDE
Lei n. 1.798, de 2014 - Reconhece de utilidade pública, Assentamento CHICO MENDES
Lei n. 1.797, de 2014 - Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Lei n. 1.796, de 2014 - Autoriza AUDIÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL
Lei n. 1.794, de 2014 - Doação de R$5.000,00 ao SINDICATO RURAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 29/12/2014