Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.793, de 2014 - Reconhece de utilidade pública Assentamento CANTINHO DO CÉU
Lei n. 1.792, de 2014 - Reconhece de utilidade pública Assentamento ANTÔNIO TAVARES
Lei n. 1.791, de 2014 - Dispõe sobre LEITURA DA BÍBLICA NAS ESCOLAS
Lei n. 1.789, de 2014 - Reconhece de utilidade pública REGIÃO DO MORRO AGUDO
Lei n. 1.788, de 2014 - Discilina horário de FARMÁCIAS e DROGARIAS no Município
Lei n. 1.787, de 2014 - Desafetação de bens públicos
Lei n. 1.786, de 2014 - Regularização fundiária do LOETAMENTO NOVO HORIZONTE
Lei n. 1.785, de 2014 - Autoriza doação de R$ 102.000,00 ao SINDICATO RURAL de Crixás
Lei n. 1.784, de 2014 - Dispõe sobre SERVIÇOS FUNERÁRIOS no Município de Crixás
Lei n. 1.783, de 2014 - Institui serviços de TRANSPORTE COLETIVO em Crixás
Lei n. 1.782, de 2014 - Doação de terreno urbano ao SESI - Serviço Social da Indústria
Lei n. 1.780, de 2014 - Altera o art. 4º, da Lei n. 1.542 de 2009, Sec. Municipal de Obras
Lei n. 1.779, de 2014 - Denominação da Unidade de Saúde FAMÍLIA II
Lei n. 1.778, de 2014 - Dispõe sobre o Centro de Atenção Psicossocial
Lei n. 1.777, de 2014 - Concessão pecuniária a MEDICOS (Mais Medicos para o Brasil)
Lei n. 1.776, de 2014 - Altera a Lei n. 1.766 de 2013, da APAE
Lei n. 1.775, de 2014 - Altera a Lei n. 1.388, de 2005 do RPPS
Lei n. 1.774, de 2014 - Altera art. 3º, da Lei n. 1.718 de 2013, do CMT
Lei n. 1.773, de 2014 - Estabelece LDO para o exercico de 2015
Lei n. 1.771, de 2014 - Uso de caçamba metálica no Município
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 16/10/2014