Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 1.834,de 2015 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 (LDO)
Lei n. 1.833, de 2015 - Dispõe sobre PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Lei n. 1.832, de 2015 - Aprova PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO
Lei n. 1.836, de 2015 - Despesas com comitiva de ROMARIA de Guarinos
Lei n. 1.837, de 2015 - Altera a Lei n. 1.714, de 2013, funcioários da ARCON
Lei n. 1.831, de 2015 - Aprova Projeto de regularizaçã fundiária, Setor Morada do Sol II
Lei n. 1.830, de 2015 - Desafetação de área verde, para Ampliação de logradouros Públicos
Lei n. 1.829, de 2015 - Prorrogação de contrato com AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Lei n. 1.828, de 2015 - Altera o § 1º, a Lei n. 1.700, de 2013, CARGO E COMISSAO DO MAGISTÉRIO
Lei n. 1.827, de 2015 - Dispõe sobre baixa e doação de bens FORA DE USO da Câmara
Lei n. 1.826, de 2015 - Decalração de Utilidade que disciplina PROCESSO ADMINISTRATIVO
Lei n. 1.825, de 2015 - Concede desconto no IPTU
Lei n. 1.824, de 2015 - Alera a Lei 1.699, de 2013, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - UEG
Lei n. 1.822, de 2015 - Altera a Lei n. 704 de 1989 (MONITOR DE AULA)
Lei n. 1.823, de 2015 - Desafetação de Bens Público (PERMUTA) - Drª Fátima
Lei n. 1.821, de 2015 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Solidaridade de Crixás
Lei n. 1.820, de 2015 - Doação de Terreno para Igreja Asembléia de Deus
Lei n. 1.819, de 2015 - Altera Lei n. 1.659, de 2011, CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADO da Câmara Municipal
Lei n. 1.817, de 2015 - Gastos com ALUGUEL DE SALÃO do Balneário, posse Nova Mesa Diretora
Lei n. 1.800, de 2014 - Estima a Receita e fixa Despesa para exercico financeiro de 2015 (LOA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 01/07/2015