Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Nível de CARGO COMISSIONADO e institui a Secretaria de Controle interno
Altera a Lei n. 1.754, Código Tributário Municipal
Reconhece de Utilidade pública o Instituto Uma Nova Unção
Denominação da Praça Portal dos Sonhos
Novo CARGO E SALÁRIO EFETIVOS E COMISSIONADOS da Câmara Municipal
Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Institui Equipamento de Proteção Individual - EPI, (Álvaro)
Altera lei n. 1.057, de 1997, ALTERA Cargos de Provimento Comissionado
Dispõe sobre redução da alíquota do ITBI
Diretriz Orçamentária para o exercício de 2019 (LDO)
É obrigatório o envio de INFORMAÇÕES ao Legislativo (Álvaro)
Concede subvenção para Oficina Missionária SÓ O AMOR CONSTROI
Institui sobre REFIS, parcelamento de IPTU E ITU
Dipõe sobre reparcelameto de débitos a CRIXÁS PREVE
Progressão Horizontal do SERVIDOR EFETIVO (Álvaro)
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o Exercício Financeiro de 2018
Doação de lote para IGREJA DE DEUS NO BRASIL
Altera níveis de CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO - Garagem
Regulamentação do art. 241, aumento de ARRECADAÇÃO ESTADUAL
Reparcelamento e parcelamento da Previdência Social CRIXÁ-SPREVE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h55 · Norma mais recente da lista: 19/12/2018