Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER (Álvaro)
Institui a Semana Municipal da CONCIÊNCIA NEGRA (Álvaro)
Divulgação da RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS da Saúde (Álvaro)
Regula as atividades de prestação de SERVIÇOS AMBULANTES em vias públicas
Autoriza subvenção mensal a ASSOCIAÇAO DE BELAS ARTES
Altera redação do art. 1º da Lei 1.806, de 2014
Autoriza abrir crédito para o FUNDEB
Dispõe sobre SEPARAÇÃO DO LIXO nas instituições de Ensino (Álvaro)
Divulgação dos direitos das pessoas PORTADORAS DE CÂNCER
Reconhece de Utilidade Pública da Associação PAI ETERNO.
Desafetação e Destinação da área de 150m² (Pedro sem Terra)
Altera Lei n. 1.388 do RPPS
Fixa valor de Requisição de Pequeno Valor - RPV
Lei Orçamentária Anual - LOA, Estima Receita e fixa Despesas 2018
Dispõe sobre o PPA, para o quadriênio 2018-2020
Denominação da Rua na GLEBA 4
Reconhece de Utilidade Pública a ONG
- Dispõe sobre A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO
|Dispõe sobre realização de SEMINÁRIO ANTIDROGAS (Álvaro)
Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal, IPTU e ITU
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 14/03/2018