Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade pública ACC
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.990 de 2019 da APAI
Institui FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e suas atribuições
Autoria CEDER EM COMODATO a Jose Linco da Silva
Autoriza CRÉDITO DE NATUREZA SUPLEMENTAR
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ECOLÓGICO GUARDIÕES DO VERDE (Álvaro)
Denominação da Praça da Biblioteca (Gleibson)
Cria COMENDA - Ordem de Mérito Ursulino Tavares Leão (Gleibson)
Institu Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Altera nº 1.969 -2019, PERMUTA em nome de Manoel Fraga Xaveir
Dispõe sobre PERMUTA de imóvel urbano, em nome de Vicença Pereira Costa
Desafetação de área de DOAÇÃO DE TERRENO a Igreja Evangélica Uma Nova Unção
Declara de Utilidfade Pública, ASCCACIM - Associação de Campones Chico Mendes (Álvaro)
Autoriza Subvenção para APAE
Lei de Diretrizes Orçamentarias para o ano de 2020
"Dispõe sobre incentivo para atleta profissional para treinamento/especialização nos Estados Unidos da América" e da outras providências.
Incentivo para realização do 2º Torneio de MONTARIA
Desafetação de área pública, EXTENSÃO de via pública
Autoriza DOAÇÃO DE TERRENO a Igreja Evangélica Uma Nova Unção
Incentivo a implantação de HORTA COMUNITÁRIA e FAMILIARES no Município (Álvaro
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 21/11/2019