Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui DIA DE CONCIENTIZAÇÃO do combate a vialência a idoso
Cria a Campanha JUNHO LARANJA
Institui COMBATE AO ABUSO SEXUAL de crianças e adolescentes
Institui DIA DO EVANGÉLICO
Recebimento de TITULO DE DOAÇÃO de imóvel urbano, abertura de ruas
Altera Nivel e FIXA Vencimento de cargo comissionado
Autoriza o Executivo a ALIENAR BENS IMÓVEIS de sua propriedade
Dispõe sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de área pública
Reconhece de Utilidade Pública Ass. Cristã D. Humano - ACDH
Institui o Programa PARCEIRO DO ESPORTE
Institui o Programa a PARQUES INCLUSIVOS.
Autoriza abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR
Altera a Lei n. 1.959, de 2018, Salário da Câmara (Mesa Diretora)
Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de revervatórios das escolas.
Denominação da Estrada vicinal do Bardaia (Tiago)
Reconhece de Utilidade Pública Associação 8 de março Pedro)
Autoriza a utilizar recursos da CESSÃO ONEROSA
Altera a Lei Municipal n. 1.927, relativo ao PPA
Estima Receita e fixa LOA para o exercicio de 2020
Regulamenta o REGIME DE ADIANTAMENTO no âmbito da Prefeitura
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h09 · Norma mais recente da lista: 20/03/2020