Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre CRÉDITO de natureza suplementar
Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2021
Lei Orgânica Municipal de 03 de Novembro de 2020.
Fixa SUBSÍDIOS aos Agentes Polítiucos do Município
Dispõe sobre revogação integral da Lei Municipal nº 2.010 que alterou a denominação da estrada vicinal conhecida por Estrada Do Bardaia
Altera o art. 2º da Lei 2.036, e a palavra Municipal, para captação de recursos
Altera o artigo 5º da Lei nº 2001, de 2019 do Fundo Municipal da Cultura
Reconhece de Utilidade pública a Associação – ACIC
Autoriza concessão do ESPAÇO FÍSICO da Academia de Ginástica e4 Saúde
Convênio com Associação Cristã para Desenvolvimento Humano
Adéqua as alíquotas ao CRIXÁSPREV e transferência do RPPS
Altera a lei n. 1.388, de 2005 do CRIXÁSPREV e amortização do DÉFICIT do RPPS
Abre CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento vigente
Dispõe sobre LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA, Exercício 2021
Transferência de SALDOS constantes do Fundo Municipal de Saúde
Reconhece de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CAMPONESES
Fixa vencimentos de cargos em Comissão
Dispõe sobre DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS da Câmara
Institui o programa MÃE ADOLESCENTE na Escola
Dispõe sobre VEÍCULOS ABANDONADOS em vias pública
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 18/12/2020