Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre recesso Parlamentar e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências.
Lei n. 2.063, de 2021 - Abertura de CRÉDITO ADICIONAL a Cargos criados pela Lei 2.054-2021
Lei n. 2.062, de 2021 - Adequa ALIAMENTAÇÃO ESCOLAR à Lei Federal n. 11.947-2009 e n. 13.987-2020
Lei n. 2.061, de 2021 - Altera Lei 1.217-2000, e Cria Cargo de Diretor (técnico) do Hospitalar Municipal
Lei n. 2.060, de 2021 - Doação de terreno urbano a PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Lei n. 2.058, de 2021 - Dispõe sobre ESTÁGIO DE ESTUDANTES em órgão da administração Municipal
Dispõe sobre ponto facultativo em razão do dia de Corpus Christi e dá outras providências.
Lei n. 2.057, de 2021 - Dispõe sobre a autorização do município em firmar convênio e conceder subvenção a APAE - Subst. ao PL 16-21
Dispõe sobre regulamentação da consignação em folha de pagamento para os servidores efetios, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Crixás/Goiás.
Reconhecer a prática da atividade Física e do exercício Físico como essências para a saúde da população de Crixás.
Dispõe sobre a redesignação de servidor efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação parcial da Lei n. 1.524 de 10 de abril de 2008, que trata da doação da área do Clube do Laço e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Complemento Salarial a Servidor Efetivo, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Complemento Salarial a Servidor Efetivo, e da outras providências.
Lei n. 2.056, de 2021 - Autoriza a realizar DOAÇÃO de bem imóvel que especifica
Lei n. 2.055, de 2021 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO INTEGRAL das Leis n. 1.706-2013 e n. 1.839-2015
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 29/06/2021