Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei n. 2.054, de 2021 - Dispõe sobre a MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA administrativa do Município de Crixás
Lei n. 2.053, de 2021 - Altera o art. 3º da Lei n. 1.972, de 2019
Lei n. 2.052, de 2021 - Altera a Lei Municipal n. 1.388, de 2005 e plano de amortização do déficit do RPPS
Lei n. 2.051, de 2021 - Altera a Lei Municipal n. 2.046, de 2020 da CRIXÁS-PREVI
Dispõe sobre recesso da semana santa e dá outras providências.
Lei n. 2.050, de 2021 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS do FUNDEB
Lei n. 2.049, de 2021 - Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, como IPTU, ITU E SSQN
Dispõe sobre regulamento complementar e organização do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Crixás a fim de prevenção à infecção e propagação do Corona Vírus (covid-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor como responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE PESSOAL e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de complemento salarial a servidor efetivo, e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal, em razão do feriado Nacional do Carnaval, e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão e da outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre LUTO em detrimento do Falecimento do Ex-vereador e Presidente da Câmara Municipal de Crixas, Senhor, Arlindo Dias Solto, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 31/03/2021