Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana do Idoso no Município de Crixás e dá outras providências.
Cria a Campanha apadrinhar uma pessoa idosa e dá outras providências.
Institui o Campeonato de Vôlei e Futevôlei no calendário oficial de eventos do Município de Crixás de Crixás e da outras providências.
Institui o Campeonato Municipal de Futebol de salão no calendário oficial de eventos do Município de Crixás e da outras providências.
Institui o campeonato Municipal de futebol de campo ao calendário oficial de eventos do Município de Crixás e da outras providências.
Institui o Campeonato Municipal de Futebol de Areia no calendário oficial de eventos do Município de Crixás e da outras providências.
Institui e inclui no calendário ofício do Eventos da cidade de Crixás-Go, o dia do Feirante e dá outras providências.
Institui sobre o Dia Municipal do Moto Taxista a ser comemorado no dia 24 de setembro de a ano no Município de Crixás, e da outras providências.
Institui o dia municipal do Taxista no calendário do Município de Crixás as ser comemorado no dia 29 de setembro de cada ano.
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Crixás o dia de combate a intolerância Religiosa e da outras providências.
Reconhecer atividade Religiosa no Município de Crixás como essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais, e da outras providências.
Dispõe sobre criação da secretaria de ações integradas cria cargos comissionados na estrutura organizados da prefeitura municipal de Crixás, altera valores de cargos comissionados cria dotação orçamentária, a abertura de crédito adicional de natureza especial definição das atribuições, vencimento, carga Horária e escolaridade mínima dos cargos criados e dá outra providência.
Dispõe sobre autorização ao Município de firmar convênios e conceder subvenção á entidades que prestam serviços sociais no município de Crixás e dá outras providências.
Estabelece regas gerais no Município de Crixás para proceder á contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Institui o Diário oficial do Município de Crixás-GO como veículo oficial de Comunicação e Publicidade dos atos normativos e administrativos do Município de Crixás-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e dá a outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das férias dos servidores da Câmara Municipal, nas condições mencionadas abaixo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 22/07/2021