Legislação municipal · Campinorte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Trata de Reformular os Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Trata de nomear servidor público em cargo de provimento Comissionado e dá outras providências.
Dá o nome ao Clube- Centro Comunitário do Povoado Bachião de ' VESPAZIANO RIBEIRO (ZIANO)', e dá outras providencias.
Dispõe sobre desafetação e autorização de bens públicos e dá outras providências.
Altera o sentido único da rua Francisca Pereira no Setor Central e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais- CMPDA- e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Casinha Feliz para Escola Municipal Dalva Marques da Costa.
Dispõe sobre atualização de valores dos salários dispostos na Lei n 546/2016.
Declara Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Campinorte, em virtude do falecimento do Ex. Vereador e Ex. Presidente desta casa de Leis o Sr Genival Ferreira Da Paixão, ocorrido no dia 12 de março de 2025.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo, ao Poder Legislativo da Câmara Municipal de Campinorte-Go, e dá outras providências.
Trata de nomear servidor público em cargo comissionado e dá outras providencias.
Trata de redefinir os vencimentos do cargo de Diretor Geral e Diretor de Comunicação, de provimento comissionado, da Câmara Municipal de Campinorte-GO.
Estabelece a fixação do piso dos servidores públicos ocupantes do Cargo de Professor do Magistério Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral, anual nos mesmos índices para os todos os servidores públicos municipais, além de fixar o piso dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a divisão de recursos na concessão de diárias á vereadores e servidores da Câmara Municipal de Campinorte-Go, em viagens institucionais.
Nomeia Servidor Publico para o cargo de Tesoureiro da Camara Municipal de Campinorte-GO e da outras providencias
Nomeia a comissão de contratação e agente de contratação e virtude de lei 14.133/2021
Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e da outras providências
Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento Comissionado e da outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 09/04/2025