Legislação municipal · Campinorte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Trata de nomear servidor publico em cargo de provimento Comissionado e da outras providencias
Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e da outras providências
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE/GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o recesso admirativo, ao Poder legislativo da Câmara Municipal de Campinorte, e dá outras providências
TRATA DE EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Trata de aprovar nova tabela de vencimentos constante no plano de carreira dos professores, e alterar dispositivo legal da lei 393/2009 dos Profissionais do Magistério do Município de Campinorte/GO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE/GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a revisão geral, anual, nos mesmos índices para os todos os servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo no município de campinorte Goiás
Trata de fixar o piso dos servidores públicos do município de Campinorte/GO e dá outras providências
Institui o programa municipal de qualificação profissional no âmbito do município de campinorte goiás e da outros providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal proceder a abertura de um crédito adicional especial com cancelamento parcial de dotação orçamentária no orçamento Geral do município exercício 2022, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do selo empresa parceira da juventude destinado a atestar as empresas que ajudam na inserção no mercado de trabalho para os jovens do município de Campinorte goiás
Dispõe sobre alterações em artigo e parágrafos da lei 658/2021 de 26 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral, anual, nos mesmos índices para os todos servidores públicos municipais; e Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Campinorte/GO
Dispõe sobre a fixação de Subsídio e remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Campinorte/GO, na forma especifica e dá outras providências.
Trata de nomear Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025