Legislação municipal · Campinorte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE PELO ENVIO DO 'COLARE PESSOAL E CHEFE DE 'RH' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Trata de nomear o servidor da Câmara Municipal de campinar para responsável pelo envio do colare pessoal. E chefe do recursos humanos e da outras providências
Dispõe sobre a designação do servidor, como responsável. junto ao passaporte, para envio de dados ao TCWGO, via plataforma colare E dá outras providências
Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e Dá outras providências
Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e Dá outras providências
Nomeia servidor público para o cargo de tesoureiro Da Câmara Municipal de Campinorte e dá outras providências
Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e Dá outras providências
Nomeia a comissão de contratação e agente de contratação em virtude. Da lei, 14133/2021
Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e Dá outras providências
Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e Dá outras providências
Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e Dá outras providências
Trata de nomear servidor público em cargo de provimento comissionado e Dá outras providências
Institui a semana de conscientização, valorização, e atenção as necessidades da pessoa idosa no município de Campinorte, e das outras providencias.
''Fixação de subsídios dos conselheiros tutelares''.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2025, em decorrência do feriado nacional de 1 de maio (Dia Internacional do Trabalho).
Institui o dia da beleza da mulher, como política pública de valorização e conscientização do direito feminino e igualdade de gênero, e das outras providencias.
Institui como Patrimônio Público Cultural e Imaterial do povo Campinortense a festa em comemoração ao dia do evangélico, e da outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da lei municipal n. 586/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso admirativo, ao Poder Legislativo da Câmara Municipal de Campinorte-Go, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h28 · Norma mais recente da lista: 11/02/2026