Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias para o ano de 2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Diretoria de Gabinete, cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outros providências.
Dispõe sobre a revogação das portarias que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024.
Altera a lei n. 2416/2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera do inciso I e cria o inciso II, no artigo 1º e altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 2.537/23, de 09 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita "JOANA DARC" e dá outras providências.
Acresce ao Art. 1º da Lei n° 1835/13, de 15 de maio de 2013, o Subprograma "HOSPEDAGEM", com atribuições detalhadas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita "Caminho da Luz" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à 1ª Copa Empresarial de Futsal de Caçu, e dá outras providências.
Dá nome de Residencial Juarez Gama da Silva "Nego da Ana" ao loteamento Conjunto Habitacional Alcaçuz, desta Cidade, e dá outras providências.
Dá nome de Olivino Rodrigues de Queiroz ao Bairro Arco Íris I, desta Cidade, e dá outras providências.
Dá nome de "Noé Guimarães" à parte do Loteamento Municipal, desta Cidade, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita JOANA DARC e dá outras providências.
Acresce ao Art. 1º da Lei n° 1.835, de 15 de maio de 2013, o Subprograma "HOSPEDAGEM", com atribuições detalhadas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita "Caminho da Luz" e dá outras providências.
Altera do inciso I e cria o inciso II, no artigo 1º e altera a redação do artigo 2°, da Lei nº 2.537, de 09 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 03/01/2024