Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à 1ª Copa Empresarial de Futsal de Caçu, e dá outras providências.
Dá nome de Residencial Juarez Gama da Silva "Nego da Ana" ao loteamento Conjunto Habitacional Alcaçuz, desta Cidade, e dá outras providências.
Dá nome de Olivino Rodrigues de Queiroz ao Bairro Arco Íris I, desta Cidade, e dá outras providências"
Dá nome de "Noé Guimarães" à parte do Loteamento Municipal, desta Cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre período de recesso de final de ano da Câmara Municipal de Caçu/GO.
Altera redação do caput do art. 131, da Resolução n° 05/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2024.
Altera a Lei nº 2.416/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do Lote nº 4B, Quadra nº 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTAO" para a empresa GERCIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Noé Guimarães e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Noé Guimarães e dá outras providências.
Alteram as redações da ementa e do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.503, de 15 de maio de 2023, passando a vigorar da seguinte forma: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Dirieto Real de Uso de Área do lote n° 04-A, da Qd. 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa Jane Cana Silva Araújo Ltda." e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira à ACADEMIA DE LETRAS DO EXTREMO SUDOESTE DE GOIÁS - ALESG e dá outras providências.
Altera redação do § 1° do Art. 2º da Lei Municipal n° 2.124, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Altera disposições do Anexo II, da Lei Municipal n° 1301, de 2002, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 4B, Quadra n° 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa GERCIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Noé Guimarães, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023