Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede vantagens ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual-RGA de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu – CAÇUPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de desconto de 30% (trinta por cento), sobre o valor do ITU e IPTU, do exercício financeiro de 2024, para pagamento até o vencimento (31/07/2024) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providencias.
Nomeia Comissão para a realização de estudos para a criação do projeto “Câmara Sem Papel” e dá outras providencias.
“Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores da Câmara Municipal de Caçu”.
Dispõe sobre designação de Servidora como responsável junto ao PASSAPORTE, para envio de dados ao TCM/GO, via plataforma COLARE, e dá outras providências.
Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu, exercício 2024.
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V, para responder pelo cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia Servidor para atuar como Secretário de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva no cargo de Recepcionista IV, para responder pelo cargo de Diretora de Finanças da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 19/01/2024