Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Nomeia Comissão para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e Termos Referenciais e dá outras providencias.
Revoga o parágrafo único, do Art. 22 e altera a redação do § 1º, do Art. 41, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de afastamento de Vereador em razão de nomeação para cargo de secretário e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual-RGA de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu – CAÇUPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de desconto de 30% (trinta por cento), sobre o valor do ITU e IPTU, do exercício financeiro de 2024, para pagamento até o vencimento (31/07/2024) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçu
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Comissionados do Poder Legislativo de Caçu.
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo de Caçu
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Especial de Gabinete, cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Concede vantagens a servidora municipal que especifica, e dá outras providências.
Concede vantagens a servidora municipal que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 26/02/2024