Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA O TEMPO MÍNIMO PARA RESCISÃO DE LANÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS RURAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COMUNA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 550.000,00 À VERBA 8.82.4, DO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 27.799,10 À VERBA 8.024, DO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 9.740,00 À VERBA 8.24-4A DO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 8.537,99, À VERBA 8.99.4-B DO VIGENTE ORÇAMENTO.
Abre crédito especial na quantia de Cr$ 66.150,00.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE CR$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL CRUZEIROS) À VERBA 8.09.2, DO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 61.386,00 PARA O FIM QUE ABAIXO SE DESTINA.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 15.000,00, DO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL À VERBA 8.000-B, NA QUANTIA DE CR$ 15.000,00.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR À VERBA 8.89.4-B, DO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIÇOS DA COMUNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO MUNICIPAL DENOMINADO "GRUPO ESCOLAR D. PEDRO II PARA CONSTRUIR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA DE VEREADORES E AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ABAIXO SE DESTINA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 3.000,00, PARA O FIM QUE ABAIXO SE DESTINA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 30.250,00, PARA O FIM QUE ABAIXO DESTINA.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER UM AUMENTO NO CEMITÉRIO DA FAZENDA SUCURI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 31/01/1961