Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE CR$ 506.000,00.
REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DA TAXA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO À VERBA 8.99.4-C NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A AUMENTAR O IMPOSTO DE GADO PARA CR$ 20.00 POR CABEÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, A DIVERSAS VERBAS DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA QUANTIA DE 2.750.000,00.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE 41.500,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR COM CARRETAS NO CAMINHÃO DE SUA PROPRIEDADE NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CAÇU.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 20.000,00 PARA O FIM ABAIXO EXPOSTO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 1962.
APROVA TABELA DE PORCENTAGEM PARA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL.
AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO À VERBA 8.89.4-B, NA QUANTIA DE CR$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E A PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA OS SERVIÇOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA HIDRELÉTRICA DO RIO DOCE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISPOR DE CAMINHÃO CHEVROLET 48, EM PERMUTA OU VENDA PELO PREÇO QUE ALCANÇAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 02/08/1963